Eleições 2026: Entenda o Calendário Eleitoral

Nas Eleições Gerais de 2026, o eleitorado brasileiro vai às urnas para escolher os ocupantes de alguns dos cargos mais importantes do país: Presidente da República, Governadores de Estado, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Deputados Distritais.

O 1º turno está marcado para o dia 4 de outubro de 2026. Caso nenhum candidato aos cargos majoritários obtenha mais de 50% dos votos válidos, o 2º turno acontece no dia 25 de outubro.

As principais datas do calendário das Eleições 2026

Janeiro a Março — O processo já começou

Muita gente não sabe, mas o calendário eleitoral de 2026 já estava em vigor desde 1º de janeiro. A partir desta data, passaram a valer regras como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais na Justiça Eleitoral e restrições à publicidade institucional de órgãos públicos.

Em 5 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução nº 23.760, que oficializou o calendário eleitoral completo. Também nesse mês teve início a janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais puderam trocar de partido sem risco de perder o mandato.

Abril — Prazo para filiação e registro de estatutos

O dia 4 de abril é uma data-chave para quem pretende se candidatar. Até esta data, todos os futuros candidatos precisam ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar e a filiação partidária devidamente deferida. Também é o prazo final para que partidos e federações registrem seus estatutos no TSE.

Maio — Prazo para o eleitor regularizar o título

Para quem ainda precisa tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar qualquer pendência junto à Justiça Eleitoral, o prazo é 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral é encerrado para o pleito de outubro.

Julho e Agosto — Convenções e registro de candidaturas

Entre 20 de julho e 5 de agosto acontecem as convenções partidárias, eventos em que os partidos deliberam sobre coligações e escolhem seus candidatos. No Brasil, não existe candidatura avulsa: para concorrer, é obrigatório estar filiado a um partido político.

Após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral — candidaturas à Presidência vão ao TSE; os demais cargos são registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Também em agosto tem início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Outubro — A votação

• 4 de outubro: 1º turno das eleições
• 25 de outubro: 2º turno (quando necessário)

Por que acompanhar o calendário eleitoral?

O calendário eleitoral não é relevante apenas para candidatos e partidos. Empresas, servidores públicos, fornecedores do poder público e cidadãos em geral também precisam estar atentos — seja para conhecer restrições que passam a vigorar, seja para garantir o exercício pleno dos direitos políticos.

Descumprir prazos eleitorais pode gerar multas, impugnação de candidaturas e outras sanções previstas na legislação. Por isso, conhecer as datas com antecedência é essencial.

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